Política de Privacidade
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras sobre como os dados pessoais devem ser tratados de forma segura e transparente.
Em consonância com o que estabelece a lei, apresentamos abaixo as informações sobre o tratamento de dados pessoais pela liBertha.
Caso tenha alguma dúvida ou queira fazer uma solicitação, entre em contato pelo email: institutolibertha@gmail.com.
Aplicação
A presente Política se aplica a todas as atividades da LiBertha. Além disso, a presente Política é voltada ao público em geral, aos funcionários, colaboradores, fornecedores e a quem estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a LiBertha.
Dados Pessoais Utilizados e Finalidade
A liBertha pode coletar dados pessoais fornecidos ativamente pelos próprios titulares, como nome, e-mail, telefone e links para redes sociais. Esses dados pessoais são coletados para que possamos entrar em contato com os titulares, para mandarmos e-mails informativos e até mesmo para divulgarmos eventos e realizarmos pesquisas.
A liBertha também coleta informações de redes como IP, data e hora da conexão para fins de cumprimento do Marco Civil da Internet.
Ainda, a liBertha utiliza o Google Analytics, um serviço de web analytics que identifica os padrões de navegação no nosso site e gera relatórios sobre essas atividades.
A LiBertha poderá usar os dados pessoais, ainda, (i) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) com base no seu legítimo interesse (e desde que dentro da expectativa dos titulares e nunca de forma contrária a seus direitos, interesses e liberdades); e (iii) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se necessário.
Compartilhamento
A liBertha poderá compartilhar os dados pessoais dos titulares com empresas parceiras e fornecedores, desde que para cumprimento das finalidades acima. Os dados pessoais poderão, eventualmente, ser compartilhados com autoridades administrativas ou judiciais, se assim determinado por lei ou por ordem de autoridade que tenha competência para tal requisição.
Transferências Internacionais
A liBertha não espera transferir os dados pessoais internacionalmente. No entanto, se o fizer, será somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas.
Prazo de Retenção
Os dados pessoais serão excluídos: quando esgotada a finalidade para a qual forem coletados; após revogação do consentimento pelo titular, caso essa tenha sido a base para sua coleta; se assim requerido pelo titular, exceto se a lei permitir sua guarda (por exemplo, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
Direitos dos titulares
Os titulares dos dados pessoais podem exercer qualquer dos direitos previstos em lei, incluindo eventual revogação de consentimento, entrando em contato conosco pelo email: institutolibertha@gmail.com.
Ressalvamos que o pedido poderá eventualmente ser negado como, por exemplo, nas hipóteses em que não for comprovado a identidade do requisitante ou em casos de pedido de exclusão em que a manutenção dos dados pessoais deva ser feita para atender a uma exigência legal. A negativa para atendimento da solicitação do titular será sempre fundamentada.
Revisão da Política
Esta política foi atualizada em 24 de março de 2023. A liBertha se reserva ao direito de atualizar a sua política quando necessário.